Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Empresa deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos

A decisão é da Segunda Turma.

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Servidora que já tem propriedade parcial de imóvel compra imóvel funcional

Turma reconheceu o direito da servidora pública de adquirir apartamento funcional, mesmo sendo proprietária de 1/6 de outro imóvel em Brasília

Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.

HC. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública.

Instrução criminal e aplicação da lei penal não demonstrada.

Imputação do crime de contrabando. Apreensão de máquinas caça-níqueis.

Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)